Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:12

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1154/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui o
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 10:56

Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei complementar (PLP), do Poder Executivo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

de Assistente de Chancelaria, de que trata o art. 2º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:04

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:17

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, DE 22 DE JUNHO DE 2015

altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ausência de licitação para compra de medicamentos.

Lei de improbidade - Aplicação do Art. 12, III, da referida lei - Proporcionalidade - Sentença mantida - Recurso não provido.
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:32

Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2025 - 16:54

JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS CAR-T: O RELEVANTE PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

, e deslocou para o Poder Judiciário um Ativismo maior do que aos demais poderes, Ativismo esse
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

aumentar suas receitas com uma maior arrecadação tributária, buscando desta forma, mais autonomia e
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.008, de 29/12/06

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:43

Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:40

A coisa julgada continua protegida

Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00

Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:00

OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado

Presidente da OAB se apresentou na audiência pública para debater a lei do Senado que acrescenta
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:09

Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.
Array Publicado em 2004-10-11T13:54:00+00:00

Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio

GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.

Exibindo resultado de 2481 até 2500 de um total de 62830

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1154/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui o

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei complementar (PLP), do Poder Executivo

de Assistente de Chancelaria, de que trata o art. 2º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014

altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004

Lei de improbidade - Aplicação do Art. 12, III, da referida lei - Proporcionalidade - Sentença mantida - Recurso não provido.

Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas

, e deslocou para o Poder Judiciário um Ativismo maior do que aos demais poderes, Ativismo esse

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

aumentar suas receitas com uma maior arrecadação tributária, buscando desta forma, mais autonomia e

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.

Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às

Presidente da OAB se apresentou na audiência pública para debater a lei do Senado que acrescenta

República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.

GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos